O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando estudos técnicos e administrativos para reduzir pela metade a tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela Embasa.
Hoje, a taxa corresponde a 80% do valor da conta de água. A proposta sugere que o percentual caia para 40%.
Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA, Rocha afirma que a medida busca promover justiça tarifária, garantir maior equidade econômica e aliviar o orçamento das famílias baianas, sobretudo as de baixa renda.
“O percentual atual é excessivo diante da realidade econômica da maioria das famílias, especialmente as de baixa renda. A cobrança tem gerado impacto significativo no orçamento doméstico e não reflete proporcionalmente o custo efetivo do serviço prestado”, justificou o parlamentar.
A indicação recomenda que o governo estadual determine à Embasa e aos órgãos responsáveis a revisão da política tarifária.
Rocha destaca ainda que a redução pretendida reforça os princípios da modicidade tarifária e da função social do serviço público, ao tornar o serviço mais acessível.
Para ele, a tarifa de 40% pode aliviar despesas, estimular o consumo consciente e movimentar a economia local sem comprometer a sustentabilidade financeira da estatal.
