Em uma virada histórica, carregada de simbolismo e construída com a força das ruas, da imprensa independente e da coragem de parlamentares que romperam o silêncio, a Câmara Municipal de São Francisco do Conde aprovou em maioria absoluta as emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, restabelecendo recursos essenciais que haviam sido cortados pelo prefeito Antônio Calmon. A decisão recompõe investimentos em educação, transporte universitário e técnico, saúde, assistência social, alimentação escolar, merenda e desjejum, programas como o Pão na Mesa e o Defeso do Pescador, devolvendo à população direitos que estavam prestes a ser sacrificados em nome de um projeto político pessoal de poder. Após um 2025 marcado por colapso de serviços básicos, atrasos salariais, calotes e abandono institucional, Calmon sai da última sessão do ano derrotado dentro de casa, dentro da prefeitura, da câmara, da cidade e o povo finalmente respira.
A LOA enviada pelo prefeito era um ataque direto ao futuro do município. O texto original previa suspensão quase completa do transporte universitário e técnico, redução das bolsas estudantis Unifas, diminuição de investimentos em saúde e assistência social, desmonte de programas essenciais e cortes que só faziam sentido para quem deseja “economizar” e fazer caixa eleitoral para 2026, mirando a sucessão por meio de sua aliada, a chamada “Dama de Ferro” e “Rainha da Terra do Camarão”, Graice Tanferi.
A resposta veio de onde menos se esperava e onde mais se precisava: do Legislativo. A iniciativa política e técnica dos vereadores Rafael Nogueira e Lígia Costa Rosa mudou a história da votação, deu rumo ao processo e colocou limites concretos no desgoverno Calmon. Foram eles os protagonistas de uma articulação que transformou o plenário em arena democrática real e, pela primeira vez em anos, fez o orçamento voltar a ser instrumento do povo.
A sessão extraordinária foi convocada para votar a LOA 2026, emendas e outros projetos, mas apenas o orçamento seguiu em pauta após decisão do plenário. Na primeira sessão, o texto base foi aprovado com dois votos contrários. A segunda sessão, exclusiva para apreciação das emendas, marcou o ponto de virada. Um dos momentos centrais foi a votação do limite para suplementação orçamentária. Historicamente, Calmon e gestores anteriores operaram com autorização de 100% para remanejar recursos, transformando o orçamento em cheque em branco e esvaziando a função fiscalizadora da Câmara. Desta vez, por iniciativa coletiva envolvendo Rafael Nogueira, Lígia Costa Rosa, Lorena, Dauana, Pitta, Fábio e Joinha, a Câmara aprovou o limite de 50%. A proposta de 30%, defendida inicialmente por parte do grupo, foi rejeitada, mas o objetivo maior foi alcançado: impedir o abuso e a autorização irrestrita para Calmon e Greice. A aprovação unânime da regra dos 50% simboliza o primeiro grande freio institucional imposto ao Executivo em anos e representa um marco democrático.
As principais emendas que protegem a população foram aprovadas uma a uma, mesmo sob resistência do governo. O Transporte Universitário foi assegurado por unanimidade, reconhecendo o caráter social e estratégico da política pública. O Transporte Urbano teve sua dotação ajustada para R$ 9 milhões, impedindo o colapso anunciado. A criação do Programa de Atenção à Obesidade foi mantida após defesa técnica das vereadoras, que comprovaram alinhamento com o SUS. O Centro de Atenção às Pessoas com Câncer e Fibromialgia foi incorporado com foco no cuidado humanizado. A emenda que reforça as dotações para encargos de pessoal, necessária para possibilitar reajustes futuros aos servidores,foi duramente atacada por vereadores governistas como Peita de Gal e Sandrinha, que alegaram inconstitucionalidade. Foram desmontados em plenário por argumentação técnica e legal das vereadoras, confirmando que a Câmara pode, sim, reforçar dotações sem invadir iniciativa do Executivo. A aprovação unânime simboliza uma vitória dos servidores e elimina a desculpa pronta de “não há previsão orçamentária” usada como barreira para valorização salarial.
No campo social, a virada foi ainda mais contundente. Os Kits Escolares passaram de R$ 20 mil para R$ 220 mil, corrigindo uma distorção absurda e fortalecendo o início do ano letivo. O Defeso do Pescador, que teria apenas R$ 420 mil, foi elevado para R$ 1 milhão, assegurando viabilidade para o benefício que protege quem vive da pesca. A Merenda Escolar, incluindo a Lei do Desjejum, saltou para mais de R$ 7 milhões, garantindo alimentação nas escolas e preservando conquista histórica da rede. Cada uma dessas vitórias tem assinatura coletiva, mas não há como negar: sem a coragem política de Rafael Nogueira e Lígia Costa Rosa, nada disso teria acontecido. Foram eles que bancaram o desgaste, sustentaram juridicamente as posições, tiraram vereadores da zona de conforto e mostraram que, sim, existe vida política em São Francisco do Conde fora da cartilha de Calmon.
Não era só orçamento. Era a primeira derrota de um governo acostumado ao “manda quem pode, obedece quem tem medo”. A imagem final foi simbólica: enquanto Calmon mantinha silêncio constrangido, vereadores que até meses atrás votavam por reflexo passaram a justificar votos com independência. O recado foi dado: 2026 não começa igual a 2025. O ciclo de obediência cega terminou.
A história vai registrar que, quando o povo precisou respirar, a Câmara permitiu. Vai registrar que, quando o governo tentou sufocar direitos, parlamentares tiveram coragem. Vai registrar que o freio de arrumação veio do plenário, e não do gabinete. Vai registrar que dois vereadores, Rafael Nogueira e Lígia Costa Rosa assumiram o risco e com a ajuda dos outros vereadores mudaram o jogo. A partir de agora, Calmon sabe que não governa mais sozinho. O orçamento deixa de ser caixa eleitoral. A cidade deixa de ser refém. E o povo volta ao centro da política. Após um ano derrotando o povo, Calmon termina derrotado. E desta vez, como diz o velho ditado, quem riu por último não foi o prefeito. Foi o povo de São Francisco do Conde.
