Com o objetivo de reivindicar recomposição salarial, professores de quatro universidades estaduais – UNEB, UEFS, UESB e UESC – anunciaram uma paralisação para a próxima sexta-feira (24). Na ocasião, o Fórum das Associações Docente planeja realizar um ato em frente à sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
De acordo com a Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), a paralisação é decorrente da intensificação da luta pela recomposição dos salários após perdas acumuladas em quase 50% nos últimos nove anos.
Para além da pauta salarial, também por decisão das assembleias, a categoria reivindica também a negociação de maior orçamento às universidades estaduais, garantia de direitos trabalhistas e autonomia da gestão universitária em relação à Secretaria da Administração (Saeb).
Confira a pauta de reivindicações da categoria:
1. Reposição completa das perdas salariais acumuladas nos últimos 9 anos (2015-2023), o que, segundo o Dieese (a partir do IPCA), justifica um reajuste entre 42,46% e 42,02% a depender da classe. E com o compromisso de retomar a política de correção salarial a cada ano;
2. Cumprimento integral dos direitos trabalhistas dos professores, efetivos e temporários, ativos e aposentados, previstos no Estatuto do Magistério Superior Público das Uebas – Lei 8352/2002 e nas demais legislações trabalhistas;
3. Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de vagas permanente do Magistério Público das Uebas;
4. Adequar as atuais disposições sobre concessão de passagem/transporte/translado para docentes das Uebas às necessidades e realidades de cada universidade, incluindo os deslocamentos para garantir o exercício da docência;
5. Repasse orçamentário anual às Uebas de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos, com revisão do percentual a cada dois anos, sendo o novo orçamento sempre superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do orçamento aprovado. Atualmente esse repasse não chega a 5%.
6. Cumprimento do artigo 207 da Constituição Federal, com garantia da gestão democrática das universidades, inclusive cancelamento da lista tríplice para escolha de reitor, com nomeação do mais votado ou mais votada.
