O presidente Lula (PT) aprovou nesta sexta-feira (13), o plano para acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Em entrevista ao G1, Marinho afirmou que o petista vem sendo pressionado para ampliar o crédito consignado, essa inclusive, é uma das prerrogativas usadas pelo mandatário para introduzir um novo modelo para ampliar o acesso dos trabalhadores do setor privado ao crédito consignado.
“Cadê o consignado? Porque nós aqui nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, disse o ministro.
Atualmente, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem parte do saldo do FGTS anualmente no mês de seu aniversário, com a opção de antecipar até cinco períodos como um empréstimo, sujeito a juros. Se o trabalhador for demitido, ele só pode sacar a multa rescisória de 40%, não o saldo total da conta do FGTS.
A proposta em discussão sugere que a empresa não precisaria aprovar o empréstimo do trabalhador; o banco informaria diretamente a empresa, que descontaria a parcela do crédito consignado do salário do trabalhador. O projeto também considera a possibilidade de encerrar ou converter os saques em aberto para o novo modelo de crédito consignado.
