Uma operação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificou irregularidades graves em dois postos de combustível no interior da Bahia, onde a gasolina apresentava teor de etanol muito acima do limite permitido por lei.
Em São Sebastião do Passé, foi encontrado um tanque de gasolina aditivada com 53% de etanol e outro com gasolina comum contendo 45%. Já em Alagoinhas, um tanque de gasolina comum apresentava 42% de etanol. O limite máximo permitido pela legislação é de 28%. Ambos os postos foram interditados.
Outro caso foi registrado em Cruz das Almas, onde um posto foi autuado e interditado por fraudes no volume de combustível fornecido. Durante a fiscalização, constatou-se que a cada 20 litros de diesel S10 comum vendidos, o consumidor recebia apenas 19,5 litros.
A ação fiscalizou 26 postos de combustível na última semana em municípios como Salvador, Candeias, Conceição do Jacuípe, Lauro de Freitas, Feira de Santana, entre outros. Dez estabelecimentos foram autuados por irregularidades menos graves, como ausência de instrumentos para testes de qualidade exigíveis pelo consumidor, exibição de marcas comerciais de distribuidoras sem registro formal e descumprimento de normas sobre painel de preços.
Ao todo, 30 amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. A operação foi realizada em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), a Polícia Militar e a Polícia Civil. A Sefaz-BA também verificou estoques de combustíveis, conferiu a regularidade de máquinas de cartão e apurou indícios de fraudes tributárias.
