A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou nesta segunda-feira (23) o indulto de Natal proposto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por excluir o perdão para os presos condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito, o que inclui os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Em uma publicação em suas redes sociais, Michelle Bolsonaro chamou o presidente de ser “coração de pedra” por não contemplar os responsáveis pelos eventos daquele dia.
A crítica vem após o Ministério da Justiça de Lula encaminhar ao presidente a proposta do indulto de Natal, que, pela primeira vez em sua gestão, exclui do perdão diversos tipos de criminosos. Entre as exceções estão aqueles condenados por crimes relacionados ao abuso de autoridade, incluindo figuras chave dos protestos de 8 de janeiro, que resultaram em invasões e destruições nas sedes dos Três Poderes em Brasília.
Além dos condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito, também ficarão de fora do indulto indivíduos envolvidos em crimes hediondos, como tortura, racismo, terrorismo, corrupção, lavagem de dinheiro (com exceção de penas inferiores a 4 anos), e os líderes de facções criminosas. Crimes ligados à Lei de Licitações também não serão perdoados.
O indulto de Natal tem sido uma tradição presidencial no Brasil, sendo concedido a presos com bom comportamento ou sentenciados a penas leves. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.
