Em meio à onda de desinformação, o governo anunciou nesta quarta-feira (15), que vai revogar as mudanças anunciadas pela Receita Federal sobre a fiscalização de transações via Pix, que haviam gerado grande repercussão nas redes sociais. A medida, que se aplicaria a carteiras digitais e operações feitas com “maquininhas”, foi suspensa após surgirem boatos de que o Fisco começaria a tributar transferências acima de R$ 5 mil.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que será editada uma Medida Provisória (MP) para garantir que o sistema Pix continue sem ser onerado e sem alterações nas regras de sigilo bancário. Segundo a pasta, a medida tinha como objetivo ampliar o controle sobre transações financeiras, mas foi mal interpretada.
Com a revogação, o governo reafirma que o Pix não será tributado, e os dados de transações acima dos limites estabelecidos só seriam compartilhados com o Fisco para fins de controle, sem impactar os valores das transferências.
