Um esquema criminoso envolvendo pedidos de reembolso de serviços médicos e de fisioterapia é alvo de uma operação deflagrada pelo MP-BA (Ministério Público da Bahia) na manhã desta quinta-feira (13), em Salvador. As fraudes envolviam profissionais e empresas não integrantes da rede de credenciados das operadoras de saúde.
Somente um dos investigados teria realizado, entre 2021 e 2024, mais de 500 pedidos de reembolsos, com solicitações médicas inautênticas, que resultaram em ganhos indevidos superiores a R$ 1 milhão.
A pedido do MP, a 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador também determinou a indisponibilidade de bens e ativos dos investigados, que chegam a totalizar mais R$ 5 milhões.
O nome dos suspeitos não foram divulgados.
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais dos investigados. Os endereços das diligências não foram informados pelo MP.
São apurados crimes de estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso. O material apreendido será submetido à conferência e análise pelos promotores de Justiça e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.
Batizada de Restitutio, a operação conta com o apoio da Deic (Divisão Especializada de Investigações Criminais), da Polícia Civil. O nome da ação é uma expressão em latim que significa “restaurar à condição original”.
O esquema
O direito ao reembolso ocorre quando o segurado realiza serviços com prestadores não referenciados pela operadora, mediante prévio desembolso e comprovação da despesa. Investigações, no entanto, apontam que os pedidos foram formulados com documentos falsificados, incluindo notas fiscais adulteradas, solicitações médicas forjadas e registros de atendimentos inexistentes.
As fraudes identificadas teriam ocorrido por meio da apresentação de comprovantes financeiros fictícios para justificar despesas que não foram realizadas. Além disso, foram detectadas requisições médicas fraudadas e manipulação dos registros de atendimento, com a inclusão de consultas e procedimentos em volume superior ao que seria possível realizar dentro do seu tempo médio de duração. Há também indícios de irregularidades tributárias, como o cancelamento de notas fiscais logo após a liberação dos pagamentos indevidos.
