O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do Carnaval. Segundo interlocutores, ele indicou nesta semana que a peça está praticamente concluída e pronta para ser oficializada. Se forem aplicadas as penas máximas para os crimes apontados pela Polícia Federal, Bolsonaro pode ser condenado a até 28 anos de prisão.
A acusação inicial deve focar na suposta liderança de Bolsonaro em uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país. Já as investigações sobre desvio de joias e fraude em cartões de vacina ficariam para um segundo momento, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Bolsonaro foi indicado pela PF em três artigos de diferentes leis. O primeiro foi o artigo 2º da Lei 12.850. Ele pune com três a oito anos de prisão o cidadão que “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.
O segundo foi o artigo 359-L do Código Penal, que prevê de quatro a oito anos de prisão para quem “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
E também no artigo 359-M, que prevê entre quatro e 12 anos de prisão para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
