Que a prefeitura de São Francisco do Conde vem debochando da justiça, do Ministério Público, da Policia Federal e do GAECO não é novidade para ninguém. O Prefeito Antônio Calmon que não acredita na força do judiciário, nem fiscalizatória da Câmara de Vereadores que já humilha publicamente (veja aqui) e continuou realizando pagamentos a empresas envolvidas na operação Overclean, decidiu fechar os olhos aos indícios de corrupção e não prestação de serviços denunciados nos contratos da empresa ligada ao “Rei do Lixo” a COMTECH ENGENHARIA de mais de R$ 150.000.000,00 (veja aqui) e renovou em mais de R$ 10 milhões o contrato com a empresa.
Na ânsia de renovar o contrato que é uma verdadeira caixa preta, o prefeito promoveu uma verdadeira lambança no lamaçal que se tornou a prefeitura da cidade do recôncavo, onde até empréstimos a servidores eram simulados o que gerou um rombo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. (Veja aqui) No diário oficial dessa sexta-feira (21), o prefeito Calmon publicou o 4º aditivo ao contrato 001/2022 para que a COMTECH ENGENHARIA receba mais R$ 10.656.503,79 valendo do dia 03/01/2025 a 03/01/2026. Ocorre que o contrato foi assinado no dia 03 de Janeiro, pela Secretária de Educação, Vanessa Vilas Boas Dantas, sendo que ela só foi nomeada para o cargo em 17 de Janeiro, com efeitos retroativos a 06 de Janeiro, em um ato claro de fraude, com intuito de beneficiar a empresa.
A COMTECH ENGENHARIA é para os políticos de São Francisco do Conde, uma verdadeira incógnita. Apesar das denúncias, deve ser averiguar o que levou o prefeito Calmon a permitir a renovação de um contrato alvo de tantas supostas fraudes e permitir ele ser renovado em uma data para a qual não existia nem mesmo funcionários e secretários nomeados na pasta? Segundo um jurista, ouvido pelo JC, o ato do prefeito pode ser considerado como improbidade administrativa e levar a perda do mandato. “É um claro afronte a Lei de Responsabilidade Fiscal, e na verdade é um aditivo que não validade legal, pois claramente não existia ordenador de despesa nessa data. Um ato ilegal que deve ser denunciado ao Ministério Público, bem como é necessário a devolução de todos os valores originados desse aditivo que com toda certeza é nulo de direito” afirmou.
Fracionamento de pagamentos
Um verdadeira força-tarefa tem sido realizada na prefeitura de São Francisco do Conde para tentar encobrir o rastro da saída do dinheiro dos cofres públicos da cidade para a COMTECH ENGENHARIA. Os dados que o JC teve acesso mostram que a Secretaria da Fazenda, comandada por Jerolino Mascarenhas fracionou o pagamento das notas da empresa para o volume total não chamar a atenção do portal da transparência.
Apenas no dia 17 de maio de 2024, a empresa recebeu da prefeitura referente a contrato de manutenção de escolas, três pagamentos distintos nos valores de R$ 518.698,43, R$ 1.222.130,72 e R$ 694.195.38, totalizando a quantia de R$ 2.435.024,53 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, vinte quatro reais e cinquenta e três centavos) conforme cópias de processos pagamentos e planilhas que foram enviadas a redação do JC. Outros pagamentos próximos a datas de filiações, convenções politicas e eleições, estão sendo avaliados em uma pasta separada pela equipe auditoria.
Conforme informações que chegaram a nossa redação, diversas ações e denuncias serão protocoladas nos próximos dias no Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público Estadual e Federal e na Policia Federal para colaborar com as investigações já em andamento.
Nitroglicerina Pura
Nenhuma das denúncias feitas pelo Jornal Candeias nos últimos dias, apesar de escandalosas terão o impacto explosivo a nível nacional, como a que envolve outra construtora no município. A empresa BSM S/A, segundo os processos, planilhas, medições e pagamentos que estão em posse do JC, teria recebido mais R$ 60 milhões de reais em uma obra que leva “do nada, a lugar nenhum”, mas que ao ser denunciada nesta segunda poderá levar o município a uma mega operação da polícia para prender agentes públicos que estão desviando sem nenhum pudor recursos públicos, enquanto o povo de São Francisco do Conde, passa por tanto sofrimento. É nitroglicerina pura, na Terra do Petróleo.
