A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu os voos da companhia aérea Voepass a partir desta terça-feira (11) por falta de segurança nas operações. A agência divulgou a decisão no início da madrugada desta terça. Desde o acidente com um avião da companhia que caiu no ano passado em Vinhedo (SP), matando 62 pessoas, foi implantada uma operação para fiscalizar as instalações da empresa. E, segundo a Anac, a Voepass não conseguiu “solucionar irregularidades identificadas”.
Além disso, não foram atendidas exigências como a redução da malha aérea e aumento do tempo das aeronaves no solo para manutenção. A agência afirmou ainda que irregularidades que já haviam sido consideradas sanadas voltaram a ocorrer. A companhia possui seis aeronaves. A operação inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento, segundo a Anac. Os voos ligam, por exemplo, a capital paulista a cidades do interior do estado, como Ribeirão Preto e Presidente Prudente.
“A Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”, disse em nota.
Segundo a agência, a suspensão é em caráter cautelar (provisório) e vai vigorar até que a companhia “comprove a correção de não conformidades relacionadas ao sistema de gestão previstas em regulamentos”. Em nota, a Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, informou que a “sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança”.
Disse ainda que “iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora”. A orientação da Anac aos passageiros afetados pelo cancelamento de voos da Voepass é procurar a empresa ou agência de viagem responsável pela venda da passagem para conseguir o reembolso ou reacomodação em outras companhias.
Medidas exigidas pela Anac
Desde o acidente em Vinhedo em agosto do ano passado, servidores da agência estiveram nas bases de operação e manutenção da Voepass para verificar as condições das operações. A Anac explicou que decidiu suspender os voos em razão da “incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos”.
A agência informou que, em outubro, exigiu “medidas como redução da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves com vistas à manutenção, troca de administradores e execução do plano de ações para as correções das irregularidades”. No entanto, segundo a agência, no fim do mês passado, uma nova rodada de auditorias identificou a “degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela agência”.
A Anac afirmou ainda que “foi constatada a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela agência nas ações de vigilância e fiscalização anteriores e a falta de efetividade do plano de ações corretivas”. Em nota, a agência disse que houve “uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea”.
O que diz a Voepass
A VOEPASS Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da ANAC de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora. A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança.
Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível. Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolução 400 – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.
