Com a chegada do mês mais festivo do ano, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), está intensificando as ações de fiscalização para garantir que os festejos juninos ocorram de forma segura e dentro da legalidade. A Operação Paz e Ordem, deflagrada no último fim de semana, é fruto de uma força-tarefa conjunta entre a Superintendência de Ordenamento e Fiscalização de Uso do Solo (Suofis), Polícia Militar, Polícia Civil e Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT).
O objetivo principal da operação é coibir abusos relacionados à poluição sonora e uso irregular do solo em eventos, bares e espaços públicos. As fiscalizações ocorrem tanto na sede quanto na orla do município.
“Estamos nos preparando agora para os festejos juninos, quanto à questão das fiscalizações, durante o período das festas e a antecipação dos eventos. As nossas equipes estarão em campo fazendo fiscalizações na sede e na orla, estamos atendendo a uma grande quantidade de denúncias de poluição sonora, novos casos de eventos comerciais”, explicou David Leite, superintendente da Suofis.
A atuação está focada principalmente no combate ao uso de paredões de som – que são proibidos – e na perturbação causada por casas comerciais e veículos com som alto. Segundo David, os bairros com maior incidência de denúncias na sede incluem Limoeiro, Parque Satélite e Parque das Mangabas. Já na orla, as localidades de Abrantes e Catu de Abrantes lideram os registros.
“Outros tipos de emissões sonoras, que tenham perturbado a população, também podem ser denunciados na STT e na Polícia Militar. Os paredões não são licenciáveis. Nesses casos, a PM e a STT têm atuado juntas, e foi com esse intuito que nós criamos também a Operação Paz e Ordem no município, para que juntos, Polícia Militar, Sedur e STT, pudessem atender a essas demandas e trazer tranquilidade para a população camaçariense”, destacou o superintendente.
A legislação vigente no município determina o limite de 70 decibéis até as 22h e de 60 decibéis entre 22h e 7h. As ações são reforçadas com abordagens educativas e, se necessário, com penalizações mais severas.
Durante o fim de semana, as equipes realizaram vistorias em bairros como Gleba B, Camaçari de Dentro e Jardim Limoeiro, além de pontos da orla como Vila de Abrantes, Jauá e Arembepe.
“Estamos atuando de forma preventiva, orientando e notificando os estabelecimentos que insistem em descumprir a legislação. A intenção é educar, mas, se necessário, tomaremos medidas mais rígidas para assegurar o cumprimento da lei e o direito ao sossego dos moradores de Camaçari”, reforçou David Leite.
A Operação Paz e Ordem atende a uma recomendação do Ministério Público da Bahia, baseada na Lei Municipal nº 1.120/2010, e seguirá durante todo o período junino.
Como denunciar:
- Eventos fechados: via SIS-Sedur no site da prefeitura.
- Residências com som abusivo: disque 190 (Polícia Militar).
- Som automotivo ou paredões em vias públicas: ligue para o número 118 ou (71) 3622-7798 (STT).
“Como é um período festivo, nós orientamos que todos se divirtam, mas sempre respeitando seus e os limites do próximo, fazendo com que aqueles que trabalham possam descansar. Então vamos controlar a nossa emissão sonora, que também são ruídos. Vamos curtir com tranquilidade respeitando sempre o próximo”, finalizou David.
Por: Igor Santiago
