O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)assinou, nesta segunda-feira (14), a Lei da Reciprocidade. A ação é uma resposta à sobretaxa de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos.
A nova legislação permite que o Brasil aplique tarifas em países que adotem medidas que prejudiquem a economia nacional. Após a assinatura, a medida deve ser publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (15).
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que a iniciativa não se restringe aos Estados Unidos, mas se aplica a qualquer país que venha a adotar ações lesivas contra o Brasil.
“A denominação ‘reciprocidade’ pode responder de um formato também rápido, se outro país fizer medidas semelhantes a essa que foi anunciada pelos Estados Unidos”, afirmou o ministro.
A sobretaxa anunciada por Trump, na última quarta-feira (9), deve entrar em vigor no início de agosto. A medida é vista como uma forma de pressionar a aprovação do projeto de lei da Anistia no Congresso, e também como uma tentativa de aliviar a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu por tentativa de golpe de Estado.
