O ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda acabar com a obrigatoriedade de autoescola para os interessados em obter a carteira de motorista. A declaração foi dada ao jornal Folha de São Paulo.
De acordo com o ministro, o objetivo da medida é reduzir o custo e as exigências para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Ministério dos Transportes já finalizou o texto da proposta e será levada ao presidente Lula para ser aprovada.
Renan Filho disse ainda que as aulas de formação de condutores podem passar a ser facultativas, permitindo que o candidato possa aprender a dirigir de outras formas, não tendo que cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas. No entanto, ainda será necessário o candidato ser aprovado nos exames técnico e prático para ter a carteira de motorista.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, disse o ministro.
Ainda segundo Renan Filho, atualmente, é preciso desembolsar entre R$ 3.000 a R$ 4.000 para tirar a carteira de motorista no Brasil. Pelos seus cálculos da pasta, a medida pode reduzir em mais de 80% esse custo da CNH.
“É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, disse.
O ministro garantiu que as mudanças não precisarão passar pelo Congresso, bastando um ato do Executivo. A obrigatoriedade de autoescola para tirar a carteira de motorista está presente em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Pelo programa, o candidato vai passar por um processo de aprendizagem regulamentado, como existe atualmente, mas com menos obrigações, como a do cidadão poder decidir quantas horas de aula precisa, além de poder escolher uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo credenciado, que não precisa estar vinculado a uma empresa.
