O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou oficialmente na noite desta quarta-feira (30) contra as recentes medidas adotadas pelo governo dos Estados Unidos que afetam a economia brasileira e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, Lula classificou as ações como “inaceitável interferência” na soberania do país e prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções por parte da administração norte-americana.
“É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira. O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes”, afirmou o presidente.
A declaração de Lula ocorre após os Estados Unidos anunciarem uma sanção punitiva contra Alexandre de Moraes e, posteriormente, uma ordem executiva do presidente Donald Trump impondo uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, com exceções listadas em quase 700 itens.
Segundo o presidente, as sanções impostas ao ministro do STF foram motivadas por “ações de políticos brasileiros que traem a pátria em defesa dos próprios interesses”. Lula reiterou que qualquer tentativa de enfraquecer o Judiciário representa uma ameaça ao regime democrático. “Justiça não se negocia”, destacou.
O chefe do Executivo também condenou o uso de argumentos políticos como justificativa para a taxação de produtos brasileiros. “A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países”, diz a nota.
Lula reforçou ainda que o Brasil respeita normas jurídicas que se aplicam a cidadãos e empresas, incluindo plataformas digitais, e que a sociedade brasileira rejeita conteúdos como ódio, racismo, pornografia infantil, fraudes e discursos antidemocráticos.
O governo federal informou que irá negociar apenas os aspectos comerciais da relação com os EUA, sem abrir mão dos mecanismos de defesa previstos na legislação brasileira, como a Lei de Reciprocidade Comercial. Também foi anunciado o início da formulação de um plano de contingência para reduzir os impactos econômicos das novas tarifas.
“Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras”, conclui o comunicado.
