quinta-feira, 21 de agosto de 2025
BA | O seu portal de notícias
  • Início
  • Notícias
    • All
    • Camaçari
    • Candeias
    • Lauro de Freitas
    • Madre de Deus
    • Recôncavo
    • RMS
    • Salvador
    • São Francisco do Conde
    • São Sebastião do Passé
    • Simões Filho
    Candeias: Conjunto habitacional Vida Nova será entregue nesta sexta-feira (22)

    Candeias: Conjunto habitacional Vida Nova será entregue nesta sexta-feira (22)

    Pane elétrica paralisa linha 1 do metrô e fecha Estação da Lapa

    Pane elétrica paralisa linha 1 do metrô e fecha Estação da Lapa

    Bloco dos Mendigos não será realizado neste ano em Candeias

    Bloco dos Mendigos não será realizado neste ano em Candeias

    Pastor Isidório impede tragédia e resgata jovem músico em situação de desespero na BR-324; veja o vídeo

    Pastor Isidório impede tragédia e resgata jovem músico em situação de desespero na BR-324; veja o vídeo

    Nova Rodoviária de Salvador tem 92% das obras concluídas, diz Seinfra

    Nova Rodoviária de Salvador tem 92% das obras concluídas, diz Seinfra

    Candeias 67 anos: Na terra do arrocha, Tayrone, Theuzinho e “Bodega” do Pablo reúnem mais de 30 mil pessoas

    Candeias 67 anos: Na terra do arrocha, Tayrone, Theuzinho e “Bodega” do Pablo reúnem mais de 30 mil pessoas

  • Política
  • Entretenimento
  • É Barril
  • Contato
  • Início
  • Notícias
    • All
    • Camaçari
    • Candeias
    • Lauro de Freitas
    • Madre de Deus
    • Recôncavo
    • RMS
    • Salvador
    • São Francisco do Conde
    • São Sebastião do Passé
    • Simões Filho
    Candeias: Conjunto habitacional Vida Nova será entregue nesta sexta-feira (22)

    Candeias: Conjunto habitacional Vida Nova será entregue nesta sexta-feira (22)

    Pane elétrica paralisa linha 1 do metrô e fecha Estação da Lapa

    Pane elétrica paralisa linha 1 do metrô e fecha Estação da Lapa

    Bloco dos Mendigos não será realizado neste ano em Candeias

    Bloco dos Mendigos não será realizado neste ano em Candeias

    Pastor Isidório impede tragédia e resgata jovem músico em situação de desespero na BR-324; veja o vídeo

    Pastor Isidório impede tragédia e resgata jovem músico em situação de desespero na BR-324; veja o vídeo

    Nova Rodoviária de Salvador tem 92% das obras concluídas, diz Seinfra

    Nova Rodoviária de Salvador tem 92% das obras concluídas, diz Seinfra

    Candeias 67 anos: Na terra do arrocha, Tayrone, Theuzinho e “Bodega” do Pablo reúnem mais de 30 mil pessoas

    Candeias 67 anos: Na terra do arrocha, Tayrone, Theuzinho e “Bodega” do Pablo reúnem mais de 30 mil pessoas

  • Política
  • Entretenimento
  • É Barril
  • Contato
No Result
View All Result
BA | O seu portal de notícias
No Result
View All Result
Home Política

Jerônimo envia PL de alternativas penais para apoiar detentos na Bahia

Redação Por Redação
21 de agosto de 2025
in Política
0
Jerônimo envia PL de alternativas penais para apoiar detentos na Bahia
0
SHARES
30
VIEWS

O governador Jerônimo Rodriguesencaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e publicou no Diário Oficial da ALBA de quarta-feira (20/08/2025) o Projeto de Lei nº 25.919/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais. A iniciativa visa oferecer medidas alternativas à prisão, com enfoque restaurativo, beneficiando presos e pessoas em conflito com a lei.

Entre os mecanismos previstos estão penas restritivas de direitos, acordos de não persecução penal, medidas cautelares e técnicas de justiça restaurativa, além de atenção especial a autores de violência contra a mulher. A proposta pretende reduzir a taxa de encarceramento, promover a responsabilização social e fortalecer vínculos comunitários.

Para garantir a execução da política, será criada a Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), com equipes multidisciplinares, e novos cargos em comissão na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). O investimento estimado é de R$ 922 mil em 2025 e R$ 1,38 milhão nos anos seguintes.

O PL prevê ainda cooperação entre Executivo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, com ações regionais e territorializadas para ampliar a eficácia das alternativas penais no Estado.

Previous Post

Lula provoca opositores e sugere disputar quarto mandato: “Se preparem que tem coisa aí para frente”

Next Post

Líder de facção criminosa que atua no Recôncavo Baiano é presa pela Polícia Civil na BR-101

Next Post
Líder de facção criminosa que atua no Recôncavo Baiano é presa pela Polícia Civil na BR-101

Líder de facção criminosa que atua no Recôncavo Baiano é presa pela Polícia Civil na BR-101

REDES SOCIAIS

Últimas

Consumo em supermercados cresce 4% em julho e registra melhor resultado do ano

Consumo em supermercados cresce 4% em julho e registra melhor resultado do ano

21 de agosto de 2025
Caso Telma: Promotor Luiz Eduardo recorre e classifica decisão do júri como uma das maiores injustiças

Caso Telma: Promotor Luiz Eduardo recorre e classifica decisão do júri como uma das maiores injustiças

21 de agosto de 2025
PF prepara cela em Brasília para receber Bolsonaro em caso de prisão

PF prepara cela em Brasília para receber Bolsonaro em caso de prisão

21 de agosto de 2025
URGENTE: Júri absolve Janailton de acusação pela morte de Telma e revolta marca fim do julgamento polêmico em Candeias

URGENTE: Júri absolve Janailton de acusação pela morte de Telma e revolta marca fim do julgamento polêmico em Candeias

21 de agosto de 2025
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 6
  • Jornal Candeias
  • Página de exemplo
© 2025 - jornalcandeias.com.br

© 2025 - jornalcandeias.com.br

No Result
View All Result
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 6
  • Jornal Candeias
  • Página de exemplo

© 2025 - jornalcandeias.com.br