A Justiça brasileira emitiu uma ordem de prisão contra o atacante Douglas Costa, ex-Grêmio e Seleção Brasileira, que atualmente joga no Los Angeles Galaxy, dos Estados Unidos. A decisão foi tomada devido ao não pagamento de pensão alimentícia, embora os valores e detalhes específicos não tenham sido divulgados devido ao sigilo do processo.
A determinação, emitida pela 8ª Vara da Família de Porto Alegre, estabelece que a prisão do atleta terá duração de um ano e pode ser executada por um oficial de justiça ou policial, independentemente de sua localização atual.
O documento também destaca o fato de que Douglas Costa está atuando no exterior desde fevereiro do ano passado. Caso seja preso, as autoridades judiciais locais devem ser informadas, assim como a Polícia Federal, caso ele retorne ao Brasil.
A prisão foi baseada no Artigo 528 do Código de Processo Civil, que prevê a detenção em casos de inadimplemento de pensão alimentícia. O cumprimento da pena será em regime fechado pelo prazo de 30 dias. O documento cita também que o jogador deve ficar segregado dos demais presos e, caso não haja vagas no regime fechado, a pena deverá ser cumprida nos regimes semiaberto ou aberto, de forma equivalente.
O advogado do atleta, Sérgio Queiroz, afirmou que Douglas Costa está em busca de recurso para reverter a decisão em âmbito judicial e ressalta que não comenta os fatos devido ao segredo de justiça.
