O Carnaval de Salvador foi reconhecido como manifestação da cultura nacional. O presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 15.196/2025, que oficializa a festa como patrimônio brasileiro.
A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (08) do Diário Oficial da União, assinada pelo presidente, pela ministra da Cultura Margareth Menezes e pelo ministro do Turismo Celso Sabino (União-PA).
A lei vem do Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, aprovado no Senado Federal dia 5 de agosto. A relatora do projeto foi a senadora Jussara Lima (PSD-PI) e foi proposto originalmente na Câmara pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB).
“Além de se tratar de um verdadeiro expoente turístico-econômico, o carnaval baiano também se destaca como uma experiência cultural singular, resultado da celebração de uma forte herança afro-brasileira por meio da música, da dança e das manifestações dos blocos afro”, diz Jussara no relatório.
Segundo a Prefeitura Municipal de Salvador, o Carnaval de 2025 atraiu mais de 1 milhão de pessoas e movimentou quase R$ 2 bilhões. Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, a oficialização fortalece o turismo cultural brasileiro.
“O Carnaval de Salvador é conhecido em todo o mundo. Com o reconhecimento, estamos dizendo ao mundo que o Brasil reconhece a importância de uma das experiências culturais mais potentes do planeta, uma festa que gera emprego, renda e que é um orgulho imenso para todos nós”, afirmou Sabino.
