O governador Jerônimo Rodrigues (PT) apresentou um projeto de lei para criar uma espécie de loteria estadual, instrumento que promete ser uma nova forma de financiamento para políticas públicas.
A proposta apresentada pelo petista à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na segunda-feira, 8, diz que os recursos obtidos por meio da iniciativa, que será posta em prática pelo programa BahiaInveste, destinar os recursos para as seguintes áreas:
- Assistência Social;
- Educação;
- Cultura.
O BahiaInveste, sociedade anônima vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ainda será responsável por conduzir as atividades lotéricas, que podem incluir jogos e apostas tanto em meio físico quanto virtual.
O texto também prevê a possibilidade de a empresa delegar a operação a parceiros privados por meio de concessão, permissão ou parcerias. No entanto, a fiscalização e a regulação dos serviços permanecerão sob responsabilidade do Estado.
A criação da Loteba segue o modelo de outros estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da ALBA, antes de ser posta em votação no plenário. Para este projeto, Jerônimo solicitou a apreciação em regime de urgência, isto é, sem a necessidade das discussões nos colegiados.
