A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei do vereador Cezar Leite (PL) que prevê a aplicação de multa a foliões que se fantasiarem de freiras ou de Jesus durante o Carnaval. Agora, a proposta segue para sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
A medida também proíbe ataques diretos ou indiretos, implícitos ou explícitos, verbais, escritos ou físicos — a símbolos religiosos cristãos no âmbito de Salvador.
Além disso, o texto veda a contratação, com recursos públicos da Prefeitura de Salvador, de artistas, pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido condenadas judicialmente por crimes de intolerância religiosa, em especial a cristofobia.
“A cultura e a manifestação da fé cristã precisam ser respeitadas. A lei vai responsabilizar e punir quem ataca o povo cristão e quem faz uso da imagem de Jesus ou de símbolos cristãos de forma sensual, pejorativa ou desrespeitosa, especialmente em eventos como o Carnaval”, comemorou o vereador nas redes sociais.
O projeto também institui o Programa de Combate à Cristofobia, que define diretrizes como:
Promover ações educativas para estimular o respeito à fé cristã e combater atos de cristofobia.
Firmar parcerias com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e instituições religiosas para desenvolver campanhas de conscientização.
Disponibilizar canais de denúncia acessíveis para registrar casos de cristofobia, com atendimento especializado e acolhimento às vítimas.
