Sessão desta terça (21) é marcada por tensão, vaias e acusações de manobra política na Câmara de São Francisco do Conde
A sessão da Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde nesta terça-feira (21) foi palco de uma das maiores polêmicas do ano, marcada por bate-boca, vaias e acusações de manobra política. O prefeito Antônio Calmon tentou, segundo vereadores da oposição e até da própria base, enganar o Legislativo ao enviar para votação o projeto de reformulação do programa “Pão na Mesa”.
De acordo com o governo, o objetivo seria reduzir o valor unitário do benefício, mas ampliar o número de famílias atendidas. No entanto, a Lei Orçamentária Anual (LOAS), que define os recursos destinados ao programa, mostra exatamente o contrário.
O envio simultâneo do projeto do “Pão na Mesa” e da LOAS ao Legislativo foi considerado uma trapalhada até por aliados do prefeito. Um vereador ouvido pelo Jornal Candeias afirmou que Calmon preparou um verdadeiro “projeto jabuti” termo usado quando se insere, em uma proposta, conteúdos que não têm relação direta com o tema principal.
Segundo os documentos apresentados, a LOAS encaminhada pela Prefeitura prevê apenas R$ 4 milhões para o programa em 2026, o equivalente a menos de R$ 400 mil por mês valor insuficiente para manter os atuais beneficiários, e muito menos os novos, caso a reformulação seja aprovada.
Mesmo assim, o secretário de Administração, Aloísio de Oliveira de Souza, foi escalado para defender o projeto, alegando que a redução orçamentária permitiria “ampliar o número de famílias atendidas” e afirmando que “nenhum município do Brasil é obrigado a manter programa social municipal”.
A fala foi duramente contestada pelos vereadores, que enxergaram na proposta uma tentativa de reduzir o alcance do benefício e driblar a decisão judicial que determinou a retomada integral dos pagamentos nos moldes originais da Lei nº 691/2022.
O vereador Rafael Nogueira fez o discurso mais inflamado da da manhã:
“Quem deveria estar aqui defendendo esse projeto é o prefeito, e não o secretário! Esse papel não é de cargo de confiança. Se o prefeito respeitasse o povo dessa cidade, ele estaria aqui com vergonha na cara!”, disparou.
“Tirem os apadrinhados, os que têm comércio e estão viajando, mas mantenham o benefício de quem realmente precisa. Se ele não pagar, a Justiça vai sequestrar o valor.”
Nogueira ainda ironizou o discurso do secretário de que Calmon busca geração de empregos:
“Quer falar de emprego, mas nem na reunião com a Acelen o prefeito apareceu. Disse que não foi por problema de agenda. É brincadeira?”
A plateia reagiu com aplausos e vaias, forçando o presidente Nem do Caípe a intervir diversas vezes:
“Esta é a Casa do Povo, mas não é bagunça. Se continuarem, suspendo a sessão!”
Vereadores se defendem e cobram transparência
A vereadora Sandrinha da Pizzaria negou que tenha apoiado o corte do benefício, conforme divulgado pelo Jornal Candeias.
“Fui vítima de fake news. Pedi o reenvio do projeto para garantir comida na mesa de quem mais precisa. Já estou tomando providências legais contra quem mentiu sobre mim.”
O vereador Fábio de Vanessa também se manifestou:
“Não há barganha com o povo. Só falo com o prefeito sobre o que é bom para a população. Não vou ficar contra o povo nem contra a gestão.”
Já o vereador Pita de Gal tentou amenizar a situação, afirmando que o projeto havia sido discutido previamente com os parlamentares. Foi, no entanto, desmentido pela vereadora Lígia Costa, que revelou ter recebido o texto às 9h31 da manhã:
“Não participei de reunião nenhuma. Esse projeto precisa ser discutido, tanto o Pão na Mesa quanto a LOAS. A LOAS chegou atrasada deveria ter vindo em 30 de setembro e só veio hoje, 21 de outubro. Agora eu vejo que só há a previsão de R$ 4 milhões para o programa. É indefensável.”
A vereadora Lorena de Reizinho também criticou o atropelo do processo:
“Não podemos discutir algo em cima da hora. São vidas que dependem disso. O que for pra prejudicar o povo, não terá meu voto.”
O vereador Cleberson Silva foi direto:
“Sem audiência pública, continuo sendo contra o projeto.”
A expressão “Projeto Jabuti” acabou se tornando símbolo da noite, usada para denunciar a contradição entre o discurso do secretário e o conteúdo real da LOAS. O texto enviado “esconde” a redução orçamentária, enquanto o governo tenta convencer a população de que o programa será ampliado.
Com o clima tenso e as divergências acirradas, o presidente Nem do Caípe encerrou a sessão temporariamente, prometendo reabri-la após 15 minutos o suficiente para esfriar os ânimos, mas não as suspeitas de que o governo tentou empurrar um corte disfarçado sob o manto da legalidade.
