No estado da Bahia, o processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ficar significativamente mais acessível: estimativas indicam uma redução de até 67% no custo e uma demora menor para conclusão, segundo anúncio do governo estadual. A iniciativa faz parte de um programa de incentivo à habilitação que visa facilitar o acesso ao volante, especialmente para jovens, buscando diminuir o número de condutores irregulares no estado.
Atualmente, um cidadão baiano precisaria trabalhar em média cerca de 8 meses para economizar o valor necessário à habilitação A+B — considerando-se a renda média e a possibilidade de comprometer até 30% da renda mensal no processo. Esse cenário coloca a Bahia entre os estados em que o tempo de espera financeiro para tirar a CNH é mais longo no país.
Para mudar essa realidade, o governo estadual instituiu programas como o CNH da Gente e o CNH na Escola, que oferecem formação teórica gratuita a estudantes da rede pública estadual e beneficiam famílias de baixa renda, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A lei que criou esses programas foi sancionada este ano e as regulamentações começam a valer nos próximos meses.
Especialistas em trânsito apontam que, ao baratear o processo e reduzir a burocracia, há um caminho mais direto para que mais baianos obtenham a habilitação de forma regular. No entanto, eles alertam que é necessário manter a qualidade da formação para garantir a segurança viária. Para tanto, o acompanhamento, fiscalização e credenciamento de instrutores credenciados por Detran serão fatores-chave para que o acesso mais fácil não resulte em habilitações menos preparadas.
