O senador Angelo Coronel (PSD) apresentou um projeto de lei que propõe o fim das audiências de custódia para pessoas reincidentes. A proposta, segundo o parlamentar, tem o objetivo de evitar que criminosos voltem às ruas após serem presos em flagrante.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Coronel criticou o atual funcionamento das audiências de custódia, procedimento em que o preso é apresentado a um juiz em até 24 horas após a prisão.
“Não dá mais para aceitar polícia prender e Justiça soltar. Por isso que eu apresentei um projeto de lei para acabar com a audiência de custódia. Não é possível”, afirmou. “Cara reincidente, daqueles mesmo que gostam de ter no roubo uma profissão. Vai para a audiência de custódia, olha para a cara do policial que prendeu ele, a juíza pergunta se o policial espancou, ele diz que não. Simplesmente dá uma canetada, libera, o cara sai rindo até da cara do policial que prendeu”, ressaltou Coronel.
O senador baiano defendeu que o tratamento deve ser diferente para quem comete o crime pela primeira vez e para quem já é reincidente. “O criminoso calouro ainda vai ter oportunidade, que a primeira vez possa ser que ele se corrija, mas o reincidente, aquele que já fez, praticou o crime, esse não tem jeito, tem que ser penitenciária. O que não dá é para largar o cara solto da rua cometendo um crime e deixando as pessoas aterrorizadas sem sair de casa”, completou Coronel.
O tema também já foi debatido no Supremo Tribunal Federal (STF), quando o ex-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso manifestou preocupação com a liberação repetida de suspeitos de furtos e roubos durante audiências de custódia. “Mesmo na hipótese de crimes leves, se é criminoso habitual, eu acho que não se aplica o relaxamento de prisão na segunda, terceira, quarta vez”, afirmou o ex-ministro.
