A Justiça acatou denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e condenou quatro policiais militares pelos crimes de estupro e extorsão mediante sequestro, praticados durante uma ação ostensiva em Salvador. As penas aplicadas variam de sete a 33 anos de prisão, e todos os réus perderam o cargo e a graduação militar.
De acordo com o MP, os policiais Sergio Luiz Batista Sant’anna, Valter dos Santos Filho, Josival Ribeiro Ferreira e Pablo Vinicius Santos de Cerqueira invadiram, sem mandado judicial, uma residência em Mussurunga II, no dia 30 de novembro de 2015. Eles exigiram R$ 5 mil do morador, ausente no momento, para não conduzi-lo à delegacia, alegando envolvimento com o tráfico de drogas.
Ao encontrarem a companheira do homem, os PMs a obrigaram, sob ameaça, a manter relações sexuais, caracterizando estupro e outros atos libidinosos. A investigação apontou que os quatro atuaram de forma coordenada e se valeram da função pública para cometer os crimes.
Pelo conjunto das condutas, um dos policiais foi condenado a 33 anos e quatro meses de prisão, e outros dois receberam penas de 32 anos, três meses e 16 dias, todos em regime fechado. O quarto réu foi sentenciado a sete anos, nove meses e 26 dias, em regime semiaberto. Nenhum dos condenados poderá recorrer em liberdade.
