O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que vai pautar o PL da Dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023.
Antes do anúncio oficial no X (antigo Twitter), o tema foi discutido na reunião semanal de líderes, na manhã de hoje.
“Incluí o PL do Devedor Contumaz na pauta desta terça-feira (9), atendendo à agenda econômica do Governo Federal. Reforço ainda que o plenário da Casa é soberano. Por isso, decidi também pela votação do PL que trata das penas dos condenados pelo 8 de janeiro. A decisão cabe democraticamente aos deputados”, escreveu Motta em seu perfil.
Também estão pautados para esta semana os processos de cassação dos deputados Glauber Braga e Carla Zambelli. Motta ainda comentou sobre o caso de Alexandre Ramagem, que será analisado na próxima semana.
“Já a decisão sobre o deputado Eduardo Bolsonaro, que ultrapassou o limite de faltas permitido pelo regimento, será tomada pela Mesa Diretora”, acrescentou.
O presidente da Câmara confirmou ainda um novo encontro de líderes para definir as prioridades antes do recesso. “Vamos fazer um esforço concentrado para votar pautas importantes para o Brasil”, concluiu.
