A Câmara de Deputados aprovou, na terça-feira (9), o Projeto de Lei que ficou conhecido como PL da Dosimetria. O texto irá promover a redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente está preso, cumprindo pena por tramar um golpe de Estado contra a Democracia brasileira.
O ex-mandatário foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, após a Suprema Corte entender que o político agiu como líder da organização criminosa que tramou o golpe.
A proposta foi votada por 440 deputados federais, sendo aprovada ao alcançar cerca de 291 votos a favor. 148 deputados votaram contrários a proposta. Dos 39 deputados baianos, que atuam no Congresso Nacional, apenas dez votaram a favor do PL da Dosimetria.
O texto vai agora ao Senado Federal, onde será debatido novamente e passará por nova votação entre os senadores. Se aprovado na Casa Alta do Congresso, o texto será enviado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode optar por vetar a proposta.
Segundo o relator, o PL da Dosimetria vai reduzir drasticamente a pena do ex-presidente, que pode sair de uma pena de 27 anos de prisão para uma pena variando entre 7 a 14 anos. No regime fechado, o projeto estima que Bolsonaro poderia ficar apenas dois anos e quatro meses.
Além do ex-presidente, o PL irá beneficiar todos os acusados de participarem da trama golpista, além daqueles que participaram dos atos de 8 de janeiro. “Com isso, todas aquelas pessoas presas pelo 8 de janeiro serão soltas. Aquelas que estão com tornozeleira, aquelas que estão fora do Brasil. E aqueles que pegaram uma pena maior reduz”, disse o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade).
Confira como votaram todos os 39 deputados baianos
Votaram Sim
- Arthur Maia (União Brasil)
- Capitão Alden (PL)
- Elmar Nascimento (União Brasil)
- João Leão (PP)
- José Rocha (União Brasil)
- Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
- Pastor Isidório (Avante)
- Paulo Azi (União Brasil)
- Roberta Roma (PL)
- Rogéria Santos (Republicanos)
Votaram Não:
- Alice Portugal (PCdoB)
- Bacelar (PV)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Diego Coronel (PSD)
- Félix Mendonça Jr (PDT)
- Gabriel Nunes (PSD)
- Ivoneide Caetano (PT)
- Jorge Solla (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
- Lídice da Mata (PSB)
- Mário Negromonte JR (PP)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Sérgio Brito (PSD)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT)
Ausentes:
- Alex Santana (Republicanos)
- Antônio Brito (PSD)
- Cláudio Cajado (PP)
- Dal Barreto (União Brasil)
- Otto Alencar Filho (PSD)
- Adolfo Viana (PSDB)
- Raimundo Costa (Podemos)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Josias Gomes (PT)
- Léo Prates (PDT)
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Neto Carletto (Avante)
- Raimundo Costa (Podemos)
- Ricardo Maia (MDB)
