A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira (17) um projeto de lei que autoriza a implantação de um sistema de identificação biométrica facial para controlar a entrada e a saída de pessoas em escolas e creches da rede pública municipal.
De autoria do vereador Claudio Tinoco (União Brasil), o PL nº 42/2025 estabelece que alunos, professores, funcionários e visitantes só poderão acessar as unidades mediante cadastro prévio no sistema. A medida alcança tanto as escolas da rede direta quanto as unidades conveniadas ao município.
O texto aprovado determina que o Poder Executivo apresente, em até 90 dias após a publicação da lei, um plano com cronograma para a licitação, contratação e instalação da tecnologia. Caberá à prefeitura definir os detalhes operacionais e o calendário de implantação.
Segundo Tinoco, a proposta busca responder às preocupações com a segurança no ambiente escolar. “Estamos falando de um sistema moderno, eficiente e que ajuda a garantir que a escola seja um ambiente protegido para alunos, profissionais da educação e famílias”, afirmou o vereador durante a tramitação do projeto.
A identificação facial tem sido adotada por redes de ensino em outras cidades como instrumento de controle de acesso e prevenção de situações de risco. Em Salvador, a regulamentação ainda dependerá de etapas administrativas e orçamentárias antes de entrar em funcionamento efetivo.
