O deputado federal baiano, pastor Sargento Isidorio (AVANTE), em parceria com o colega parlamentar Gilvan da Federal (PL-ES). Os políticos apresentaram dois projetos de lei que proíbem a participação de crianças e adolescentes em paradas LGBTQIA+. As propostas foram protocoladas na Câmara em 14 de junho, três dias após a realização da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, considerada a maior do mundo.
O projeto apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório proíbe a participação ou exposição de crianças e adolescentes menores de 16 anos ou suas imagens em qualquer eventoou local, público ou privado, envolvendo conteúdos que “proporcionem” ou “incentivem” a sexualização precoce desses menores. O parlamentar cita bailes, caminhadas e festas destinadas à promoção de ações afirmativas de gênero ou ao incentivo de escolha à orientação sexual.
Já o texto apresentado por Gilvan, estabelece multa no valor de R$ 30 mil aos organizadores da parada e R$ 15 mil aos responsáveis pelo menor de idade. Além disso, o projeto também estabelece que seja proibida a divulgação de materiais que contenham a exposição de crianças e adolescentes em eventos do tipo, tanto em veículos de comunicação quanto em redes sociais. Neste caso, seria aplicada multa de R$ 5 mil por hora na divulgação.
Em caso de descumprimento, o parlamentar sugere aos autores e financiadores as sanções previstas no art. 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na justificativa do projeto, o deputado julgou como “deturpação” o bloco Crianças Trans Importam, que integrou a 27ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo. Isidório ainda falou em “opção da natureza Divina”.
“Crianças e adolescentes têm direito a participar de eventos desde que sejam respeitadas a sua condição peculiar de pessoa ainda em formação de seu caráter e princípios psicossocial, sentimental, moral, ético e também em formação do seu desenvolvimento físico, conforme previsto no art. 227 da Constituição e nos arts. 4º e 71 do ECA”, diz o texto.
O Terra entrou em contato com a organização da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo em busca de um posicionamento. No entanto, a assessoria de imprensa da entidade informou que não seria possível se manifestar nesta sexta-feira, 16, apenas na segunda, 19. O espaço segue aberto para manifestações.
Fonte: Terra
