Câmara aprovou nesta segunda, 25, o projeto de lei que cria o Benefício Eventual Municipal – BEM, que tem como objetivo amparar os trabalhadores informais que ficaram sem renda, nesse momento de pandemia. O auxílio financeiro será de R$ 250,00 e será concedido pelo prazo de 3 meses, podendo ser prorrogado.
A lei vai beneficiar baianas de acarajé, ambulantes, taxistas, motoristas e cobradores de transportes alternativos, mototaxistas devidamente habilitados, além dos trabalhadores informais inscritos no Cadúnico. Estão nessa lista ainda os feirantes, os músicos entre outros, que não possuam vínculo empregatício, e que não estejam recebendo nenhum outro tipo de benefício social.
A Secretaria Municipal de Assistência Social vai gerenciar o programa, que terá vigência imediata após aprovação, sendo essa mais uma medida da gestão para auxiliar a população no enfrentamento à Covid-19. A Prefeitura vem entregando os cartões da merenda escolar aos 10.600 alunos da rede, e está levando no domicílio cestas básicas para as famílias vulneráveis, além de ter ampliado o cadastro do Programa de Atenção Integral – PAI, que concede mensalmente há mais de dois anos auxílio financeiro a centenas de famílias de baixa renda do município.
Antecipação de Feriado
Também foi aprovado o pedido do executivo municipal para antecipação do feriado de 14 de Agosto para a próxima quarta-feira (27). Sendo aprovado, o município terá cinco dias de isolamento total, em mais uma medida de combate a proliferação do coronavírus. Em ação conjunta com o governo do estado, foram antecipados dois feriados estaduais, um municipal e um decreto de isolamento social para a formação de um feriadão de cinco dias em oito cidades baianas
