A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma representação contra Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), após o parlamentar baiano proferir discurso transfóbico durante reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, ocorrida na terça-feira (19).
De acordo com informações da revista Marie Claire, que teve acesso ao documento, a deputada pede ainda que Isidório seja condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 3 milhões.
Na representação, Erika Hilton aponta que a fala do deputado se enquadra na prática de crime de homotransfobia e tinha a intenção de se utilizar de uma data importante, que era a votação do projeto de lei que pode proibir a união civil homoafetiva, para “se projetar politicamente a partir de um discurso criminoso, que ofende e vulnerabiliza ainda mais as minorias de gênero”.
Ao pedir o indiciamento de Isidório, além da transfobia, a parlamentar aponta ainda que ele incorreu em crimes relativos à violência política de gênero, previstos nos artigos 359-P do Código Penal e 326-B, do código Eleitoral, praticados, em tese, por parlamentar detentor de foro com prerrogativa de função.
Por meio das redes sociais, Erika Hilton destacou que os R$ 3 milhões se dariam por dano moral coletivo, que “se caracteriza por lesão grave, injusta e intolerável a valores e a interesses fundamentais da sociedade, independentemente da comprovação de prejuízos concretos ou de efetivo abalo moral”.
A deputada informou ainda que a indenização coletiva “seria para financiar a estruturação de centros de cidadania LGBTI+ ou a entidades de acolhimento e promoção de direitos da comunidade atingida, a projetos que beneficiem a população LGBTI+ ou alternativamente, a reserva dos valores no Fundo de Direitos Difusos para projetos que integrarem seu rol nesta temática”.
