O prefeito Dr. Pitágoras Ibiapina enviou para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei n.º 028/2023 para instituir um Auxílio Emergencial extraordinário, denominado “Nova Feira” para os comerciantes, feirantes, profissionais autônomos, donos de restaurantes e bares no entorno da Central de Abastecimento.
O benefício é destinado para esses trabalhadores que ficarão impossibilitados de trabalhar durante o período da reforma da central que deve se iniciar nos próximos dias. O Auxílio será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e cesta básica.
A Central de Abastecimento será reformada e diversas unidades irão precisar ser demolidas para a requalificação, tendo a necessidade de realocação dos trabalhadores por etapas, como hortifrúti, confecções, eletrônicos, cereais, açougue e peixaria.
A prefeitura irá montar uma estrutura provisória para a realocação dos feirantes por área de atuação, mas prevê que alguns profissionais podem ficar impedidos de trabalhar, criando assim o auxílio emergencial, para que o feirante que não seja realocado, ou que fique impossibilitado parcial ou totalmente de trabalhar tenham direito ao auxílio.
O objetivo da Gestão é garantir o direito a uma renda mínima, para suprir as necessidades básicas do feirante, durante o período em que perdurar a reforma das barracas ou boxs dos comerciantes, feirantes, ambulantes, donos de restaurantes ou bares. Conforme o documento submetido à Casa Legislativa, além do auxílio, os beneficiados que se encontrem em situação de vulnerabilidade terão direito a uma cesta básica mensal. Com a conclusão da reforma da unidade, o benefício será interrompido automaticamente.
“A Central cresceu de forma desordenada nos últimos anos e diante disso, prometemos fazer uma mega reforma para dar ao nosso povo um equipamento digno dessa cidade de cara nova que estamos entregando. A criação do auxílio é para deixar claro aos trabalhadores, que apesar dos transtornos que a obra pode trazer, garantiremos dignidade a todos. Para alguns, a feira é a única fonte de renda, por isso, o auxílio vai ajudar no pagamento de contas e outras despesas”, explicou Pitágoras.
Após os vereadores aprovarem o projeto, o documento retorna para sanção do prefeito.
