O prefeito Dr. Pitágoras Ibiapina enviou para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 028/2023 para instituir um Auxilio Emergencial extraordinário, denominado “Nova Feira” para os comerciantes, feirantes, profissionais autônomos, donos de restaurantes e bares no entorno da Central de Abastecimento que fiquem impossibilitados de trabalhar durante o período da reforma da central que deve se iniciar nos próximos dias. O Auxílio será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e cesta básica.
A Central de Abastecimento terá sua reforma iniciada nos próximos dias, e diversas unidades precisarão ser demolidas para a requalificação e por isso haverá a necessidade de realocação dos trabalhadores por etapas, como hortifrúti, confecções, eletrônicos, cereais, açougue e peixaria. A prefeitura irá montar uma estrutura provisória para a realocação dos feirantes por área de atuação, mas prevê que alguns profissionais podem ficar impedidos de trabalhar, criando assim o auxílio emergencial, para que o feirante que não seja realocado, ou que fique impossibilitado parcial ou totalmente de trabalhar tenham direito ao auxilio.
O objetivo da prefeitura é garantir o direito a uma renda mínima, para suprir as necessidades básicas do feirante, durante o período em que perdurar a reforma das barracas ou boxs dos comerciantes, feirantes, ambulantes, donos de restaurantes ou bares. De acordo com o documento submetido à Casa Legislativa, além do auxílio no valor de R$ 1.500,00 reais, os beneficiados que se encontrem em situação de vulnerabilidade terão direito a uma cesta básica mensal. Com a conclusão da reforma da unidade, o beneficio será interrompido automaticamente.
“A Central cresceu de forma desordenada nos últimos anos e diante disso, prometemos fazer uma mega reforma para dar ao nosso povo um equipamento digno dessa cidade de cara nova que estamos entregando. A Criação do auxílio é para deixar claro aos trabalhadores, que apesar dos transtornos que a obra pode trazer, garantiremos dignidade a todos. Para alguns, a feira é a única fonte de renda, por isso, o auxilio vai garantir que eles possam garantir o pagamento de suas contas”, explicou Pitágoras. Após os vereadores aprovarem o projeto, o documento retorna para sanção do prefeito.
