A proposta de aumentar a pena para crimes de furto, roubo e latrocínio, que é o roubo seguido de morte, foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (31) com 269 votos favoráveis, no entanto, contou com 87 posicionamentos contrários.
Um deles foi da deputada Ivoneide Caetano (PT), que junto com outros parlamentares da sigla, não apoiou a ideia de elevar o tempo de prisão para esses casos.
O foco do projeto de lei, de autoria de Kim Kataguiri (União-SP), Marcos Pollon (PL/MS) e Delegado da Cunha (PP/SP), é combater o furto de equipamentos ou infraestrutura crítica para serviços essenciais como telecomunicações e energia elétrica, fraudes eletrônicas e virtuais, além de preservar a vida dos cidadãos.
A decisão de não apoiar a ideia caiu mal para os eleitores em Camaçari. Com isso, Ivoneide acabou sendo vista como omissa a esse problema crônico, que atinge todo o país e eleva os índices de violência e criminalidade, principalmente na Bahia.
Na internet, pessoas comentaram sobre o assunto e manifestação insatisfação pelo voto contrário da deputada. “Qual a novidade, gente? Vamos pro próximo, lamentável” diz uma internauta no Instagram. Outros cobram posicionamento público, explicando o motivo de ter votado contra o projeto de aumento penal.
Junto com Ivoneide, outros nomes baianos também não apoiaram a proposta, como Alice Portugal (PCdoB), Zé Neto (PT), Lídice da Mata (PSB), Bacelar (PV) e Joseildo Ramos (PT).
Agora, o projeto de lei nº 3780/2023 vai para o Senado e, caso seja aprovado, entra em vigor. A partir disso, o Código Penal é alterado no seguintes pontos:
- Furto: de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos de reclusão
- Furto por meio de fraude virtual: de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos
- Roubo: de 4 a 10 anos para 6 a 10 anos
- Roubo com violência: de 7 a 18 anos para 16 a 24 anos
- Latrocínio: de 20 a 30 anos para 24 a 30 anos
