Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados 10/06/2026 21h56
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/06/2026 21h21
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 20h48
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 20h11
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica 10/06/2026 19h37
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo... 10/06/2026 19h03
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate 10/06/2026 17h18
Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026 16h40
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le... 10/06/2026 16h08
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados 10/06/2026 12h02
Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos 10/06/2026 01h00
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática 10/06/2026 00h26
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 22h41
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 21h32
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 20h56
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