Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/06/2026 10h16
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad... 02/06/2026 09h40
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 09h05
Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos Proposta segue em análise na Câmara 02/06/2026 07h56
Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores 01/06/2026 22h36
Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes Proposta segue em análise na Câmara 01/06/2026 22h00
Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 20h50
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 16h45
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 14h26
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 13h51
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 13h17
Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem 01/06/2026 09h11
Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 23h45
Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 23h11
Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 26/02/2026 21h26
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