Câmara dos Deputados
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira Texto continua em análise na Câmara 21/01/2026 17h16
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/01/2026 12h57
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 21/01/2026 11h16
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 21/01/2026 10h35
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas Proposta segue em análise na Câmara 20/01/2026 18h51
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto está em análise na Câmara 20/01/2026 17h51
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados 20/01/2026 17h11
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 16h30
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 20/01/2026 16h06
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 20/01/2026 14h43
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 13h21
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 13h01
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 12h20
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 10h57
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 10h16
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