Câmara dos Deputados
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios Texto está em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 16h16
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo 14/01/2026 15h00
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários Texto está em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 11h07
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita Proposta segue em análise na Câmara 13/01/2026 20h51
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança Proposta segue em análise na Câmara 13/01/2026 20h35
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara 13/01/2026 20h20
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/01/2026 20h06
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares Proposta segue em análise na Câmara 13/01/2026 19h50
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 13/01/2026 18h50
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/01/2026 16h15
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado 13/01/2026 15h23
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/01/2026 15h05
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/01/2026 12h50
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas 13/01/2026 10h11
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores 13/01/2026 10h11
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