Justiça
Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026 Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas 01/10/2026 12h25
Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar 01/10/2026 09h50
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento 30/09/2026 13h41
Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses 30/09/2026 12h39
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico 30/09/2026 01h17
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h 30/09/2026 00h15
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias 29/09/2026 19h35
Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais Operação também removeu páginas e perfis usados para divulgar bets 29/09/2026 18h33
Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos 29/09/2026 16h29
Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados 29/09/2026 15h27
Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios 29/09/2026 13h23
TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal 28/09/2026 21h23
Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições Operadoras devem disponibilizar serviço 72 horas antes do pleito 28/09/2026 20h52
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas 28/09/2026 19h19
AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória 28/09/2026 18h17
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