Matrícula na rede estadual de ensino da Bahia termina nesta terça-feira

O prazo de matrícula para as escolas da rede estadual de ensino da Bahia termina nesta terça-feira (20), conforme informou a Secretaria da Educação do Estado (SEC). As inscrições são realizadas exclusivamente por meio da plataforma de serviços ba.gov.br.

O cronograma foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025. O processo teve início na segunda-feira (12), com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD), seguindo a organização definida pela pasta.

Para efetivar a matrícula, é obrigatória a apresentação da documentação escolar do estudante, documento de identificação do aluno e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e autorizações exigidas pela rede estadual. Nos casos de estudantes com deficiência, também é necessário apresentar laudo que comprove a condição, assegurando atendimento prioritário.

A Secretaria da Educação reforça que todas as etapas do procedimento são realizadas de forma digital, não havendo atendimento presencial para inscrição. A orientação é que os responsáveis verifiquem com atenção os dados inseridos no sistema para evitar inconsistências.

O ano letivo da rede estadual em 2026 está previsto para começar no dia 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro, conforme calendário oficial divulgado pela SEC.