O processo de implantação da Ponte Salvador-Itaparica segue avançando. No Diário Oficial desta terça-feira (3), o Governo da Bahia publicou novos decretos de desapropriação de áreas destinadas à construção do equipamento.
Uma das medidas declara de utilidade pública uma área de 13.271,16 m² localizada em Salvador. Outro decreto determina a desapropriação de terrenos que somam aproximadamente 40 mil m² no município de Vera Cruz. As áreas situadas na Ilha de Itaparica serão utilizadas temporariamente para a instalação de canteiros de obras do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica.
Com a publicação dos atos, o Estado fica autorizado a adotar medidas administrativas e judiciais, inclusive em caráter de urgência, para garantir a ocupação das áreas, além de providenciar a liquidação e o pagamento das indenizações aos proprietários.
Manifestação do Iphan
Em fevereiro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia solicitou alterações no projeto para conceder aval à construção da ponte. Segundo o órgão, o empreendimento precisa apresentar medidas de mitigação e compensação voltadas à proteção de bens culturais.
O instituto apontou que o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial, apresentado por empresa contratada pelo consórcio responsável pela obra, é insuficiente para a emissão da licença.
Em nota, a Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (SVPonte) informou que a empresa responsável já foi notificada e que está adotando as providências necessárias para atender às exigências do órgão federal.
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