O deputado estadual Penalva pediu que o governador Jerônimo Rodrigues avalie a possibilidade de reduzir a alíquota do ICMS sobre o diesel na Bahia. O pedido foi feito após o presidente Lula defender que governadores tenham “boa vontade” para diminuir o imposto estadual que incide sobre os combustíveis.
Segundo o parlamentar, a redução do tributo pode ajudar a conter o aumento no preço dos alimentos e aliviar o impacto do custo de vida para a população, principalmente para as famílias de baixa renda.
O posicionamento ocorre depois que o governo federal anunciou a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel importado e comercializado no país, como forma de tentar frear a alta do combustível.
De acordo com Penalva, o diesel tem influência direta sobre diversos setores da economia, especialmente no transporte de mercadorias e alimentos. Por isso, qualquer aumento no valor do combustível acaba sendo repassado ao consumidor.
“Quando o diesel sobe, o frete aumenta e esse custo chega diretamente à mesa do trabalhador. Por isso, é importante que os estados também façam sua parte. Peço sensibilidade ao governador Jerônimo para que avalie a redução do ICMS e ajude a proteger o poder de compra da população baiana”, afirmou o deputado.
Ainda segundo o pedetista, a diminuição do imposto estadual poderia funcionar como uma medida emergencial para conter a inflação dos alimentos e reduzir os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional.
“O impacto do combustível atinge toda a economia, mas pesa ainda mais para quem tem menos renda. Reduzir o ICMS neste momento é uma forma de proteger os baianos”, completou.
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