Licença-paternidade será ampliada no Brasil; veja o que vai mudar

A licença-paternidade no Brasil deve passar por mudanças com a sanção de um novo projeto de lei prevista para esta terça-feira (31), que amplia o período de afastamento dos pais e estabelece novas regras para o benefício.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a proposta que amplia a licença-paternidade dos atuais cinco dias para até 20 dias. A mudança, no entanto, não será imediata: o aumento ocorrerá de forma escalonada ao longo dos próximos anos.

De acordo com o texto, o novo prazo será implementado progressivamente. A partir de 1º de janeiro de 2027, os pais terão direito a 10 dias de licença. Em 2028, o período sobe para 15 dias. Já em 2029, o benefício atinge o limite máximo de 20 dias.

Outro ponto previsto na proposta é a criação do salário-paternidade, um benefício a ser pago pela Previdência Social durante o período de afastamento do trabalhador, nos moldes do que já ocorre com a licença-maternidade.

Segundo o Senado Federal, a medida regulamenta um direito social previsto na Constituição de 1988.

Licença-paternidade

Licença Paternidade | Foto: Ilustração Pexels

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O Projeto de Lei 3935/2008, que aumenta de maneira gradual a licença-paternidade para até 20 dias, apesar de representar um avanço na legislação, é considerado tardio e insuficiente para mudar significativamente a condição das mulheres como principais cuidadoras de bebês e crianças.

A avaliação é da socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em entrevista à Agência Brasil. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (4).