VoaNet
JC
Política

Jerônimo Rodrigues envia à ALBA projeto para reduzir preço do gás na Bahia

O projeto trata de valores resultantes de decisões judiciais ou acordos relacionados à exclusão do Imposto sobre o ICMS

15/04/2026 19h01
Por:

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 26.164/2026, que regulamenta a destinação de créditos obtidos pela Concessionária Estadual de Gás Canalizado (BahiaGás) em disputas judiciais com a União.

O projeto trata de valores resultantes de decisões judiciais ou acordos relacionados à exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo de tributos federais, como o PIS/Pasep e a Cofins.

Segundo o texto, a proposta prevê que esses recursos sejam utilizados em benefício dos usuários de gás natural na Bahia, “contribuindo para a modicidade tarifária, o desenvolvimento da infraestrutura do setor e o fortalecimento do mercado de gás natural” no estado.

A iniciativa também autoriza a concessionária, com apoio do Governo do Estado, a negociar diretamente com órgãos da administração federal para agilizar a obtenção desses créditos.

 

 

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Candeias, BA
Atualizado às 16h04
26°
Chuvas esparsas Máxima: 31° - Mínima: 23°
27°

Sensação

7.24 km/h

Vento

58%

Umidade

JC05
Anuncie no Jornal Candeias 2
Municípios
JC03
Últimas notícias
JC04
Mais lidas
JC04
Anúncio