O juiz plantonista Marcelo de Almeida Costa, da 1ª Vara das Garantias de Salvador, converteu em preventiva a prisão em flagrante do vereador Juca (PSDB), presidente da Câmara de Lauro de Freitas. A decisão do magistrado foi expedida neste domingo (28).
João Raimundo Damascena dos Santos foi preso em flagrante por agressão à namorada em um bar localizado na Pituba, em Salvador. Ele foi levado inicialmente para a Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Tancredo Neves, acusado de violência contra a mulher e por desacato à autoridade.
Durante a audiência de custódia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apresentou parecer pela manutenção da prisão do chefe do Legislativo de Lauro de Freitas para preservação da ordem pública.
A defesa de Juca pediu o relaxamento da prisão e a concessão da liberdade provisória, mas o juiz plantonista negou o pleito.
Em sua decisão, o magistrado destacou o depoimento de um juiz aposentado, que testemunhou o fato. Ele relatou ter visto o vereador agredir fisicamente a vítima com puxões de cabelo, além de arremessar ao chão uma corrente que ela utilizava. Um segurança do estabelecimento onde o caso aconteceu também relatou que foi alvo de ameaça de morte por parte do presidente da Câmara.
As ameaças ocorreram enquanto o segurança tentava impedir as agressões.
O juiz plantonista Marcelo de Almeida Costa detalhou, em sua decisão, que a vítima alterou, posteriormente, a versão sobre os fatos e negou as agressões. Ela disse que atua apenas como advogada e assessora de Juca. No entanto, o magistrado reiterou a gravidade dos fatos em função do conjunto de provas e depoimentos coletados.
Informações PS
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