Clínica investigada por mortes e tortura mantinha contrato milionário com prefeitura baiana

A clínica de reabilitação Terra Santa, investigada pela Polícia Civil por suspeitas detortura, maus-tratos, cárcere privado e pelas mortes de dois internos, mantinha um contrato de mais de meio milhão de reais com a Prefeitura de Xique-Xique, cidade no norte da Bahia localizada a quase 600 km de Candeias, município onde funciona a unidade.

De acordo com apuração exclusiva do portal A TARDE, o contrato foi firmado em novembro de 2025, com vigência até novembro de 2026, prevendo o pagamento de R$ 516.600 para a internação e o tratamento de até 24 pacientes ao longo de um ano. O documento, ao qual a reportagem teve acesso, estabelecia que a clínica deveria oferecer atendimento especializado a pessoas com dependência química, alcoolismo e transtornos mentais, além de garantir acolhimento em comunidade terapêutica.

Segundo as investigações, pacientes relataram:

• espancamentos;
• afogamentos;
• sessões de tortura;
• trabalhos forçados;
• administração irregular de medicamentos;
• e afirmaram que eram mantidos em quartos trancados com cadeados e cercas eletrificadas para impedir fugas.

Recursos públicos custeavam o atendimento

O contrato foi assinado em 18 de novembro de 2025 pelo prefeito de Xique-Xique, Renan Pinto Dantas Braga, e pelo proprietário da Clínica Terra Santa, Moisés de Jesus Leal.

O documento previa remuneração de R$ 1.793,75 por paciente ao mês, totalizando um valor global de R$ 516.600 durante os 12 meses de vigência. A contratação ocorreu por meio de credenciamento, modalidade prevista na Lei de Licitações para serviços em que todos os interessados que preencham os requisitos podem ser habilitados.

Contrato da prefeitura de Xique Xique com a clínica Terra Santa - Foto: Arquivo pessoal. Embora o contrato estabelecesse atendimento para até 24 pacientes, a Prefeitura de Xique-Xique informou ao portal A TARDE que mantinha seis pessoas internadas na unidade até a suspensão do vínculo contratual. Segundo o município, o custeio era individualizado, de acordo com cada encaminhamento, com valores que variavam entre R$ 1.500 e R$ 2.000 por paciente. 

Valores previstos no contrato

• Valor total do contrato: R$ 516.600,00;
• Quantidade máxima de pacientes: 24;
• Valor por paciente/mês: R$ 1.793,75;
• Vigência: 12 meses.

Contrato previa fiscalização da Prefeitura

O contrato também estabelecia que cabia ao Município de Xique-Xique acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços prestados pela clínica.

• acompanhar a execução dos serviços;
• registrar eventuais irregularidades;
• exigir providências da empresa;
• comunicar falhas à administração;
• fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela clínica.

O documento ainda identifica nominalmente um fiscal, uma substituta e um gestor responsáveis pelo acompanhamento do contrato. Além disso, a Clínica Terra Santa assumiu a obrigação de prestar os serviços conforme as exigências do edital, manter as condições de habilitação e responder por eventuais danos decorrentes da execução contratual.

No entanto, o cenário encontrado pela Polícia Civil durante uma operação realizada na última quarta-feira, 22, foi outro. Ao todo, 39 internos foram resgatados e o gerente da unidade,Charles Vinicius Souza da Silva Almeida, foi preso em flagrante pelos crimes de tortura e maus-tratos.