Candeias: TRE-BA rejeita pedidos de cassação de vereadores e
Ação tentava cassar mandatos de vereadores eleitos
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve o resultado das eleições municipais de 2024 em Candeias e rejeitou os recursos que pediam a cassação dos mandatos de quatro vereadores eleitos no último pleito.
Durante sessão ordinária realizada nesta sexta-feira, a Corte Eleitoral julgou improcedentes os recursos e manteve a decisão de primeira instância, concluindo que não houve fraude à cota de gênero nas chapas dos partidos PL e Solidariedade (SD).
Com a decisão, permanecem assegurados os mandatos dos vereadores Diego Maia, Davi Moura, Cássio Vinícius e Joazi, eleitos nas eleições municipais de 2024.
Ao negar os recursos, os desembargadores do TRE-BA entenderam que não ficaram comprovadas irregularidades capazes de caracterizar fraude no cumprimento da legislação eleitoral referente à participação mínima de candidaturas femininas.
Com isso, os quatro parlamentares seguem regularmente no exercício de seus mandatos, reforçando a validade do resultado das urnas e encerrando, no âmbito do TRE-BA, a discussão sobre o caso.
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