TCU libera concessão das BRs 116 e 324 e prevê extinção dos pedágios

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a continuidade do processo de concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, com previsão de adoção do sistema de pedágio eletrônico free flow. A decisão obtida pelo portal A TARDE nesta quinta-feira, 27, condiciona a publicação do edital definitivo à realização de ajustes na modelagem técnica, financeira e jurídica da concessão.

O projeto, denominado Rota 2 de Julho, prevê uma concessão de 30 anos, com investimentos estimados em R$ 14,857 bilhões e custos operacionais de R$ 6,581 bilhões. O sistema alcança cerca de 641,75 quilômetros, incluindo trechos das BR-116 e BR-324 na Bahia.

Uma das principais mudanças previstas é a substituição das tradicionais praças de pedágio pela cobrança eletrônica por livre passagem, extinguindo o espaço físico, mas mantendo as cobranças. A nova concessionária deverá operar 12 pórticos ao longo das rodovias, que farão a identificação dos veículos sem a necessidade de parada.

Free flow

A inovação central do projeto é a adoção integral da cobrança por livre passagem — em uma tecnologia chamada “free flow” — desde o início do contrato, eliminando as praças de pedágio físicas. Pelo modelo proposto, os motoristas poderão pagar automaticamente por meio de tag ou realizar a quitação posteriormente, pelos canais disponibilizados pela concessionária.

No primeiro ano da concessão, a tarifa de referência será de R$ 0,1050 por quilômetro em pista simples e R$ 0,1418 em pista dupla. Os valores devem chegar, no quarto ano, a R$ 0,1266 e R$ 0,1708 por quilômetro, respectivamente. Quem utilizar tag terá desconto de 20%.