Flávio Bolsonaro destinou emenda após negociação com miliciano envolvido no caso Mariele, aponta investigação do STF

Uma investigação sigilosa em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destinou uma emenda parlamentar de R$ 199.999,79 após tratativas envolvendo Robson Calixto, conhecido como Peixe, ex-policial militar e condenado pelo STF por participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela revista Piauí. Segundo relatórios da Polícia Federal (PF), as negociações ocorreram no segundo semestre de 2023 entre Peixe e Maria de Fátima Bezerra Castro, secretária parlamentar do gabinete de Flávio Bolsonaro. As mensagens foram encontradas no celular do miliciano, apreendido durante as investigações do caso Marielle.

Destinação da emenda

O recurso foi encaminhado ao Ministério do Esporte e posteriormente destinado ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (IFOP), responsável pelo projeto “Jogadores do Futuro”, voltado a crianças da Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Um relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), porém, apontou possíveis irregularidades na aplicação dos recursos. Entre elas está a contratação de um escritório de advocacia para coordenar atividades de treinamento esportivo, sendo que o proprietário do escritório também seria o presidente da entidade responsável pelo projeto.

PF aponta pedido de ingressos

As investigações também identificaram mensagens trocadas posteriormente. Em janeiro de 2024, segundo a PF, a assessora parlamentar teria pedido a Peixe quatro ingressos para um camarote no Sambódromo, durante o desfile das campeãs.

O relatório policial classificou a solicitação como possível pedido de vantagem indevida. Peixe teria repassado a solicitação a terceiros para tentar viabilizar os ingressos.

O episódio faz parte de uma investigação mais ampla do STF sobre a destinação e possível desvio de emendas parlamentares para entidades relacionadas aos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.

O que diz Flávio Bolsonaro

Em nota enviada ao g1, Flávio Bolsonaro afirmou que a emenda foi destinada dentro da legislação e seguindo os critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério do Esporte.

A defesa do senador também declarou que a entidade apresentou notas fiscais referentes aos materiais adquiridos e devolveu valores que não foram utilizados. Segundo a manifestação, a responsabilidade pela execução dos recursos é da entidade beneficiária, cabendo aos órgãos de controle investigar eventuais irregularidades.