Governo Lula coloca em sigilo informações sobre fugas em presídios brasileiros

O governo do presidente Lula (PT), através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, colocou sob sigilo informações sobre fugas de presídios no Brasil em 2023. Em sua justificativa, a pasta alega que os dados são de caráter “reservado” e, por isso, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos. A informação é do portal Metrópoles.

De acordo com a publicação, os dados não são liberados mesmo pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI). A negativa é dada em todas as instâncias do ministério e é referendada pelo titular da pasta, Ricardo Lewandowski.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), ligada ao ministério, afirma que a divulgação destas poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população” e “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

A Senapen se reúne uma vez por semestre para, entre outras atribuições, divulgar dados sobre os presídios brasileiros. Os dados são obtidos através de respostas do Formulário de Informações Prisionais, que é preenchido por servidores indicados pelas secretarias de Administração Prisional de todos os estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen).

As fugas de prisões do Brasil ganharam destaque depois que dois detentos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no começo do ano. A dupla ficou foragida por mais de 50 dias e foram detidos a cerca de 1,6 mil km da unidade prisional.