VoaNet
JC
FACÇÕES

FACÇÕES ESTÃO COMEMORANDO: Supremo define a quantidade limite para diferenciar usuário de traficante

FACÇÕES ESTÃO COMEMORANDO: Supremo define a quantidade limite para diferenciar usuário de traficante

26/06/2024 19h20Atualizado há 2 anos
Por: Redação
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Após decidir pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em 40 gramas a quantidade máxima para posse nesta quarta-feira, 26.

Em resolução definida pela Corte, “será presumido usuário quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para uso próprio, 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito”.

Qualquer cidadão que estiver com posse acima da quantidade estipulada será tipificado como traficante e responderá criminalmente pela apreensão.

Já os usuários que forem abordados por autoridades policiais e estiverem de posse de quantidade inferior ao limite estipulado, poderão ter a droga apreendida, receber uma advertência sobre os efeitos das drogas e a prestação de serviços à comunidade.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Candeias, BA
Atualizado às 22h04
24°
Chuva Máxima: 31° - Mínima: 23°
25°

Sensação

10.94 km/h

Vento

89%

Umidade

JC05
Anuncie no Jornal Candeias 2
Municípios
JC03
Últimas notícias
JC04
Mais lidas
JC04
Anúncio